TVDE · Seguros & Conformidade
Quem conduz TVDE precisa dos seguros certos para operar legalmente, proteger passageiros e salvaguardar o rendimento. Em 2025, os três pilares são: RC automóvel obrigatório, acidentes pessoais que incluam os passageiros e acidentes de trabalho para independentes. Abaixo, explicamos cada um e deixamos uma checklist simples com links oficiais.
Resumo rápido
- RC automóvel obrigatório — seguro mínimo para circular.
- TVDE — a viatura deve ter RC + acidentes pessoais que incluam os passageiros, com capitais não inferiores aos do táxi.
- Independente — acidentes de trabalho é obrigatório por lei.
O que cada seguro cobre
RC automóvel obrigatório
Cobre danos a terceiros (materiais e corporais) em acidentes de viação. É o seguro base exigido para qualquer veículo em Portugal.
RC + acidentes pessoais para passageiros (TVDE)
Além do RC, a lei TVDE exige cobertura de acidentes pessoais para os ocupantes, com capitais mínimos alinhados ao regime do táxi. A apólice deve refletir uso TVDE.
Acidentes de trabalho (trabalhador independente)
Obrigatório para independentes: cobre despesas e indemnizações por acidente ocorrido no exercício da atividade de motorista.
Como escolher sem cair em exclusões
- Declare o uso correto (transporte TVDE) na seguradora.
- Confirme capitais e inclusão explícita dos passageiros.
- No AT (acidentes de trabalho), verifique âmbito da atividade e períodos cobertos.
- Revise franquias e exclusões (ex.: álcool, vias não abertas ao trânsito).
Checklist antes de sair para trabalhar
- Apólice de RC automóvel ativa e com uso profissional declarado.
- Apólice com acidentes pessoais para passageiros.
- Acidentes de trabalho ativo (se independente).
- Documentos digitais à mão (PDF das apólices).
Como a Veiklo ajuda
A Veiklo orienta motoristas e frotas na contratação correta (termos, capitais, exclusões) e na organização documental para fiscalizações e plataformas.