Motoristas TVDE em Protesto Nacional por Melhores Condições de Trabalho

Motoristas de TVDE em várias cidades de Portugal manifestaram-se para exigir melhores condições de trabalho e uma regulamentação mais justa do setor. As manifestações ocorreram em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro e Leiria, com o apoio da Associação Movimento Nacional (AMN) — TVDE. O protesto visa chamar a atenção das plataformas e do Governo para a situação precária dos motoristas de TVDE, que reivindicam uma série de melhorias nas suas condições laborais e na regulamentação do setor.

Pontos-chave

Motoristas de TVDE protestaram em várias cidades de Portugal.
Reivindicações incluem melhores condições de trabalho e revisão da lei 45/2018.
Associação Movimento Nacional (AMN) — TVDE apoia o protesto.
Protestos ocorreram em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro e Leiria.

Contexto do Protesto

Os motoristas de TVDE, que operam veículos descaracterizados para transporte individual de passageiros, voltaram a manifestar-se cerca de um mês após o último protesto. A manifestação desta quinta-feira teve como objetivo sensibilizar as plataformas de transporte e o Governo para a necessidade de melhores condições de trabalho e uma regulamentação mais justa do setor.

Reivindicações dos Motoristas

Entre as principais reivindicações dos motoristas de TVDE estão:

Revisão da lei 45/2018: Os motoristas pedem a revisão da lei que regula o setor, conhecida como lei Uber, que ainda não foi atualizada desde a sua entrada em vigor em 2018.
Pagamento de 50% do quilómetro até à recolha do cliente: As plataformas atribuem viagens a distâncias consideráveis sem compensação para os motoristas.
Aumento da tarifa mínima: Os motoristas pedem que a tarifa mínima por viagem seja aumentada para 4,25 euros até três quilómetros.
Redução da comissão das plataformas: Atualmente, as plataformas cobram uma comissão de 25%, que os motoristas querem ver reduzida para 15%.
Fiscalização das licenças: Exigem maior fiscalização das licenças emitidas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Exames nos centros do IMT: Pedem que os exames para motoristas sejam realizados nos centros de exame do IMT a nível nacional.

Impacto e Adesão

O protesto contou com uma adesão significativa, especialmente em Lisboa, onde cerca de 150 motoristas se concentraram na Avenida da Liberdade. No Porto, cerca de 20 motoristas manifestaram-se em frente à Câmara Municipal. Em Faro, a concentração ocorreu junto ao aeroporto, enquanto em Coimbra e Leiria os protestos também registaram uma boa participação.

Reações das Plataformas

As plataformas Uber e Bolt, as duas principais operadoras de TVDE em Portugal, afirmaram que o protesto não teve impacto significativo nos seus serviços. Ambas as empresas declararam respeitar o direito dos motoristas de se manifestarem e afirmaram estar em constante diálogo com os mesmos para melhorar as condições de trabalho.

Futuro do Setor

A revisão da lei 45/2018, que regula o setor de TVDE, está prevista para este ano, após vários adiamentos. A Associação Movimento Nacional (AMN) — TVDE está em negociações com partidos políticos para apresentar propostas de alteração à lei. Os motoristas esperam que estas mudanças tragam melhorias significativas para o setor, garantindo condições de trabalho mais justas e uma regulamentação adequada.

O número de motoristas de TVDE registados em Portugal é de 68.068, segundo os dados mais recentes do IMT. A revisão da lei é vista como crucial para garantir a sustentabilidade e a justiça no setor, que tem enfrentado desafios significativos nos últimos anos.